STF confirma, por unanimidade, pena de 10 anos para Zambelli
Ministros rejeitam recurso da deputada e certificam trânsito em julgado; ela fugiu do país e é procurada pela Interpol A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (6), manter a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas eletrônicos […]
STF autoriza Collor a cumprir pena em casa com tornozeleira eletrônica
Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da defesa; ex-presidente tem direito a prisão domiciliar por idade e saúde O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, passe a cumprir sua pena em regime domiciliar. Condenado a oito anos e dez meses […]
Ex-presidente Bolsonaro é intimado pelo STF, após live na UTI de hospital em Brasília
Ex-presidente recebeu notificação judicial sobre ação penal ligada à tentativa de golpe, após aparecer ao vivo direto do leito hospitalar Mesmo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A notificação diz respeito ao processo […]