Moraes rejeita pedido do PT para reter passaporte de Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF segue parecer da PGR, que não viu justificativa para a medida contra o deputado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Moraes encaminha defesa dos denunciados pelo golpe à PGR
A Procuradoria-Geral da República tem prazo de cinco dias para se manifestar a partir de segunda-feira (10) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações de defesa dos investigados no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O prazo para […]
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Rumble no Brasil
Plataforma foi suspensa por não indicar representante legal no país dentro do prazo estipulado pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble em território brasileiro. A decisão foi tomada após a empresa não indicar um representante legal no país, descumprindo determinação […]
Alexandre de Moraes determina pagamento imediato de multa de R$ 8,1 milhões pelo X
Rede social descumpriu ordem judicial ao não fornecer dados de conta do blogueiro foragido Allan dos Santos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma X (antigo Twitter) pague, de forma imediata, uma multa de R$ 8,1 milhões. A decisão, publicada nesta quinta-feira (20), ocorre após a empresa não […]
Moraes oficializa notificações e retira sigilo de delação de Mauro Cid
Ministro do STF determina prazo de 15 dias para apresentação de defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os acusados terão 15 dias para apresentar defesa inicial por […]
Moraes Rejeita Recurso de Bolsonaro para Liberação de Passaporte
Ministro do STF mantém decisão de não autorizar viagem de ex-presidente à posse de Donald Trump O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 17, um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que buscava reverter a decisão que não liberou seu passaporte. A medida impedia a viagem do ex-presidente […]
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, […]