Defesa de Bolsonaro anuncia silêncio total até novo posicionamento de Moraes

Ex-presidente aguarda manifestação de Moraes antes de conceder entrevistas ou declarações públicas; defesa argumenta que decisão precisa ser detalhada A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (22) que o ex-presidente manterá silêncio total até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronuncie sobre os limites da medida […]

Justiça determina retirada de post com ataques a Michelle Bolsonaro nas redes sociais

Publicações no Instagram associavam ex-primeira-dama à prostituição e familiares a crimes; desembargador classificou conteúdo como misógino e ofensivo O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a remoção de publicações feitas no Instagram que atacavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao sugerirem que ela teria sido garota de programa e relacionarem membros […]

Virginia Fonseca chama atenção com postagem de funk explícito nas redes

Influenciadora surpreende seguidores ao destacar trecho de música proibida e usa canção do ex-marido em momento íntimo A influenciadora Virginia Fonseca, de 26 anos, surpreendeu os seguidores ao postar vídeos escutando funks com conteúdo explícito nas redes sociais. O material foi compartilhado na noite desta segunda-feira (14), com alerta de faixa etária para maiores de […]

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos de usuários

Por 8 votos a 3, ministros consideram artigo do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional e estabelecem nova diretriz nacional para julgamento de plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que redes sociais e plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos publicados por seus usuários. A decisão encerra um julgamento […]

Barroso defende regulação da IA e diz que STF não está legislando sobre redes sociais

Ministro afirma que Supremo apenas interpreta a Constituição e destaca divergências sobre retirada de conteúdos O ministro Luís Roberto Barroso defendeu, nesta semana, a necessidade de regulação da inteligência artificial e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais. Segundo ele, o STF não está legislando, mas sim […]

STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários

Supremo entende que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e amplia responsabilidade das big techs O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar diretamente as big techs por publicações feitas por usuários em suas plataformas. Por 6 votos a 1, a Corte considerou inconstitucional o artigo 19 do […]

Erika Hilton reage após críticas por conversa com Oruam: “Não foi convidado para entrar em partido”

Deputada foi atacada nas redes sociais e rebateu acusações de que estaria apoiando criminosos A deputada federal Erika Hilton foi alvo de duras críticas nas redes sociais após interagir com o cantor Oruam, recentemente associado a investigações criminais. Internautas afirmaram que esse tipo de aproximação reforça o discurso de que políticos de esquerda “defendem bandidos”. […]

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos ilegais

Ministros discutem constitucionalidade do Marco Civil da Internet em sessão retomada nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento que discute a extensão da responsabilidade das redes sociais por postagens ilegais feitas por seus usuários. A análise havia sido suspensa em dezembro de 2023 após o ministro André […]