Senado aprova projeto que limita uso de celulares em sala de aula
Proposta visa aumentar a concentração dos estudantes e deve entrar em vigor no ano letivo de 2025. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que regula o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio […]
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos […]
Senado aprova PL de Inteligência Artificial com remuneração de direitos autorais
Projeto enfrenta oposição bolsonarista e resistência de big techs; texto segue para a Câmara O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Inteligência Artificial, que prevê a remuneração de direitos autorais para conteúdos utilizados no treinamento de modelos de IA. A proposta foi aprovada em votação simbólica, mesmo com a […]