Senado antecipa votação de projeto para proteger crianças no ambiente digital

Proposta prevê regras mais rígidas para plataformas digitais e criação de órgão fiscalizador O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei 2628/2022, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, será analisado em plenário nesta quarta-feira (27). A matéria, que já havia passado pelo Senado, […]

Senado aprova projeto que veta uso de influenciadores e atletas em propagandas de apostas

Proposta limita horários de exibição e restringe conteúdo voltado ao público jovem; texto segue para a Câmara O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que estabelece novas regras para a publicidade de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A proposta proíbe que essas empresas utilizem figuras públicas como atletas em […]