Caiado aciona STF para que União garanta repasses devidos à saúde de Goiás
Ação aponta desequilíbrio e falta de critérios na definição de valores, além de omissão do governo federal. Estado teve queda nos recursos recebidos para a saúde O governador Ronaldo Caiado acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar da União os repasses que, segundo ele, são devidos à saúde de Goiás. A medida foi tomada […]
Moraes pede à PGR posição sobre prisão de Eduardo Bolsonaro
Procuradoria tem cinco dias para se manifestar sobre solicitação feita por deputados da oposição no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida faz parte do rito jurídico e […]
Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF
Em Brasília, governador destaca respeito à democracia durante primeira solenidade comandada pelo novo chefe do Judiciário nacional, ministro Edson Fachin, que assume também o Conselho Nacional de Justiça O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29/9) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual […]
Fachin Assume Presidência do STF com Mensagem Dura Contra o Populismo
Ministro Reforça a Independência do Judiciário e Promete Combate Firme à Corrupção Em uma cerimônia marcante nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin tomou posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu discurso inaugural foi direto e enfático: o STF não se curvará ao populismo. […]
Tarcísio visita Bolsonaro em Brasília com aval de Moraes nesta segunda feira
Governador de São Paulo diz que encontro tem caráter pessoal, mas sua presença é vista como estratégica para articulação política no Congresso O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visita nesta segunda-feira (29) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. A reunião foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Bolsonaro abraça Valdemar e admite arrependimento por declarações feitas durante a pandemia
Ex-presidente reconhece impacto negativo da frase “Eu não sou coveiro”, citada por dirigente do PL como um dos fatores que afastaram eleitoras em 2022 Durante o velório da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Jair Bolsonaro fez um gesto de aproximação e reconheceu erros cometidos em seu governo. O ex-presidente admitiu ao aliado […]
Sergio Moro será julgado por Zanin no STF
Senador recorre de ação por calúnia contra Gilmar Mendes e aguarda decisão da 1ª Turma da Corte A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir de 3 de outubro, os recursos apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil) em processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso é presidido […]
Bolsonaro pede ao STF o fim da prisão domiciliar e restrições de rede social
Defesa argumenta que ex-presidente não foi incluído na denúncia da PGR e solicita retirada das medidas cautelares A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar as medidas cautelares impostas desde agosto. Entre elas, estão a prisão domiciliar e a proibição de uso de redes sociais. […]
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve […]
STF recebe denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Deputado e blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de ameaçar autoridades e tentar intervir em investigações para beneficiar Jair Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por coação em processo judicial. O documento foi protocolado no Supremo Tribunal […]