STF agenda julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados entre 7 e 14 de novembro
Primeira Turma analisará embargos apresentados por defesas do núcleo da trama golpista; Mauro Cid não recorreu da sentença O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Bolsonaro recorre ao STF e tenta reverter condenação por tentativa de golpe
Defesa alega falhas no julgamento e pede revisão da pena de 27 anos imposta pela Primeira Turma do Supremo O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão de sua condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa protocolou […]
Termina hoje o prazo para Bolsonaro recorrer no STF contra condenação por tentativa de golpe
Defesas devem apresentar embargos até a meia-noite; recursos não mudam o resultado, mas podem atrasar o início das penas. O ex-presidente Bolsonaro e outros sete aliados têm até as 23h59 desta segunda-feira (27) para recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O prazo começou […]
Toffoli se emociona durante homenagem no STF e agradece colegas por trajetória na Corte
Ministro completou 16 anos no Supremo e destacou o papel da instituição na defesa da Constituição O ministro Dias Toffoli chorou ao ser homenageado pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23). O momento foi marcado por discursos de reconhecimento e gratidão, destacando sua contribuição em […]
STF dá início ao prazo para Bolsonaro recorrer da condenação
Ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recurso após publicação do acórdão de julgamento Começou nesta quinta-feira (23) o prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado apresentem recurso. A contagem foi iniciada após a publicação do […]
STF libera obras de infraestrutura do Governo de Goiás por meio do Fundeinfra
Ministro Alexandre de Moraes acolhe tese da Procuradoria-Geral do Estado e garante continuidade de obras em andamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta terça-feira (21/10) a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e assegurou a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária executadas pelo Instituto para Fortalecimento […]
STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro e abre prazo para recursos
Documento oficializa decisão que impôs 27 anos de prisão ao ex-presidente e dá cinco dias para defesas apresentarem embargos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que confirma oficialmente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão abre um prazo […]
Fux solicita revisão de voto antes da formalização da condenação de Bolsonaro
Pedido do ministro adia publicação do acórdão que oficializa a pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 […]
Em despedida do STF, Barroso defende descriminalização do aborto e autonomia feminina
Ministro afirma que o Estado não deve punir mulheres e pede que o tema seja tratado com sensibilidade e responsabilidade O ministro Luís Roberto Barroso encerrou sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17) com um voto histórico a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em um discurso […]
Moraes determina reabertura de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido da PGR cita indícios de tentativa de acesso a dados sigilosos e uso político da Polícia Federal durante governo Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (16) reabrir o inquérito que investiga suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. A medida foi tomada a […]