STJ mantém prisão de tenente-coronel acusado de feminicídio em São Paulo
Ministro rejeita pedido de liberdade e aponta inadequação do recurso apresentado pela defesa O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira (20), negar o pedido de soltura do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que […]
STJ nega devolução de dízimo de R$ 100 mil pago à Igreja Universal do Reino de Deus
Terceira Turma entendeu que contribuição motivada por fé não se enquadra como doação comum e não exige as mesmas formalidades legais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal do Reino de Deus não precisa ser devolvido à fiel que tentou […]
Oruam volta a ser preso após STJ derrubar habeas corpus e apontar descumprimento judicial
Justiça determina prisão preventiva e autoriza expedição imediata de mandado contra o rapper A Justiça determinou a prisão preventiva do rapper Oruam após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar a liminar de habeas corpus que mantinha o artista em liberdade. A decisão considerou o descumprimento reiterado das medidas cautelares, especialmente relacionadas ao uso da […]
“Quantas coisas perdi?”: homem é solto após 15 anos preso por crime em Brasília e tem condenação anulada
Francisco Mairlon foi absolvido por unanimidade pelo STJ no caso do triplo homicídio conhecido como “Crime da 113 Sul”; defesa apontou tortura e falhas no processo. O rosto de Francisco Mairlon ao deixar a prisão, nesta quarta-feira (15), misturava alívio e incredulidade. Preso desde 2010 e condenado a 47 anos de prisão por participação no […]
Noiva e parentes fazem vigília por saída de Oruam do presídio
Decisão do Superior Tribunal de Justiça substitui a detenção por medidas cautelares; saída do rapper depende de trâmites oficiais A noiva do rapper Oruam, Fernanda Valença, permanece em frente ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, à espera da liberação do artista. Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, […]
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam
Rapper de 23 anos, filho de Marcinho VP, teve prisão preventiva revogada após decisão de ministro que considerou frágeis os argumentos para mantê-lo detido O rapper Oruam, de 23 anos, teve um novo capítulo em sua trajetória nesta quarta-feira (25). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar sua prisão preventiva, atendendo a um pedido […]
STJ decide manter prisão preventiva de Hytalo Santos e do marido
Influenciador e Israel Nata Vicente seguem detidos por suspeita de tráfico humano e exploração sexual infantil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (19) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Com a decisão, o casal permanece em prisão preventiva, […]
STJ confirma multa a pais que recusaram vacinar filhos contra Covid-19
Decisão reafirma que o poder familiar não é absoluto e que a vacinação infantil é obrigatória O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a aplicação de multa a pais que se recusaram a vacinar a filha de 11 anos contra a Covid-19 no Paraná. A decisão unânime da 3ª Turma reforça que a autonomia dos […]