Taxa do Lixo de Mabel Sofre Revés com Parecer do MPGO
Procuradoria aponta inconstitucionalidade na cobrança do tributo em Goiânia A pouco menos de um mês do início da cobrança da nova Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como “Taxa do Lixo”, o Ministério Público de Goiás (MPGO) se manifestou contrário à cobrança do tributo. Nesta quinta-feira (20), a procuradora de justiça Fabiana Lemes Zamalloa declarou […]
Prefeito de Goiânia sanciona Taxa do Lixo; Confira as regras
Prefeito de Goiânia sanciona Taxa de Limpeza Pública com cobrança anual entre R$ 258 e R$ 1,6 mil Legislação entra em vigor em abril de 2025; O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade), sancionou a lei que institui a Taxa de Limpeza Pública, conhecida como “Taxa do Lixo”. A medida, publicada no Diário Oficial do […]