Lula assina indulto de Natal e mantém veto a crimes contra a democracia
Decreto mantém rigor contra crimes graves e reforça critérios humanitários no sistema prisional O presidente Lula oficializou o indulto de Natal de 2025 com regras que reforçam o veto a crimes contra a democracia e ampliam benefícios a presos em situação de maior vulnerabilidade. Publicado nesta terça-feira (23), o decreto exclui condenados pelos atos de […]