MPGO FIRMA COOPERAÇÃO COM A SUBSEÇÃO DA OAB E A UNIDADE FACULDADE DE DIREITO DE ANICUNS, INSTALADAS EM MOZARLÂNDIA, PARA ATENDIMENTO JURÍDICO AOS USUÁRIOS DO SUS

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Tumblr
WhatsApp

Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mozarlândia, firmou, na última sexta-feira (30/6), Termo de Acordo Mútuo entre a Subseção da OAB/Mozarlândia e a Faculdade de Direito de Anicuns/Campus Mozarlândia.

Atendimento jurídico será prestado aos usuários do SUS

A iniciativa da promotora de Justiça Izabella Artiaga Dias Maciel, titular na comarca foi encampada pela presidente da OAB local, Célia Ribeiro de Araújo, pelo diretor do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Anicuns, e sua coordenadora, Valdirene Maria Machado Freitas.

A promotora esclarece que o convênio tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o intuito de propiciar a melhoria da assistência farmacêutica e demais procedimentos de saúde à comunidade local. “Visa, assim, garantir, efetivamente, de forma integral e gratuita, o atendimento e orientação jurídica aos usuários do Sistema único de Saúde”, destaca Izabella Artiaga.

De acordo com os representantes da faculdade, o termo é também importante para os alunos, já que lhes proporciona oportunidades de real vivência e aplicação dos ensinamentos teórico-jurídicos no campo concreto. “Alia-se, assim, efetivamente a prática, a teoria e a atividade de extensão da Faculdade de Anicuns na comarca de Mozarlândia, visando à formação de profissionais competentes, éticos e, ao fim, conscientes de seu papel como cidadãos” concluem os docentes.

A presidente da Subseção da OAB de Mozarlândia ressaltou a grata satisfação de assinar o acordo, o qual, segundo ela, garante aos cidadãos hipossuficientes o direito à saúde, bem como o suporte jurídico no ingresso de ações judiciais para os que delas necessitam.

Para a promotora de Justiça Izabella Artiaga Dias Maciel, o acordo é de suma relevância para as três instituições:  “Assim como a OAB/GO, o MPGO possui reconhecida capilaridade no interior do Estado. Aliar a atuação e as condições técnicas dos órgãos auxiliares da instituição, como a Coordenação de Apoio Técnico-Pericial do MP , com a possibilidade de se ampliar as demandas por meio da OAB e de alunos que ingressam na atividade de prática jurídica, significa, ao final, priorizar a realização da tutela coletiva de acesso à saúde. Isso, sem dúvidas, aproxima o Ministério Público tanto da comunidade acadêmica quanto da sociedade civil”, afirma.

O termo de acordo mútuo começa a viger já em agosto, com a retomada das aulas no Campus de Mozarlândia da Universidade de Anicuns. 

(Texto e foto: 1ª PJ de Mozarlândia 

Edição de texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Noticias Relecionadas

Gracyanne Barbosa retorna à casa do BBB 25 e surpreende participantes

Após período no Quarto Secreto, sister volta ao jogo e encontra confinados ‘congelados’ Gracyanne Barbosa está de volta à casa

Idosos de Senador Canedo concluem curso de inclusão digital

A parceria com o Governo de Goiás entregou um celular para casa um. Ao todo, o curso formou 301 idosos

DF: Menina de 5 anos é picada por jararaca e enfrenta saga para receber soro antiofídico

Criança precisou ser levada a dois hospitais do DF até conseguir o tratamento adequado Uma menina de cinco anos foi

Palmeiras x Corinthians: Onde Assistir e Acompanhar o Clássico Pelo Paulistão 2025

Derby acontece nesta quinta-feira (6), no Allianz Parque, pela 7ª rodada do estadual Palmeiras e Corinthians se enfrentam nesta quinta-feira

Goiás pretende se tornar o maior polo farmoquímico do Brasil, com missão à Índia

Comitiva busca investimentos e oportunidades para fortalecer a indústria estadual Com o objetivo de impulsionar o crescimento industrial e ampliar

Lutador é condenado a cinco anos de prisão por morte de DJ em carnaval de Goiânia

O lutador acusado de matar o DJ Rikelmy Oliveira Lemos, de 19 anos, foi condenado a cinco anos de prisão.

Polícia Civil apura crimes ambientais em fazenda de Doverlândia

Proprietário é suspeito de represar rio ilegalmente e desmatar área protegida A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia

Trump cancela US$ 4 bilhões em promessas dos EUA para fundo climático da ONU

Decisão segue ordem do presidente e impacta financiamento global para energia limpa Os Estados Unidos anunciaram o cancelamento do compromisso

Marconi Perillo é Investigado pela PF em Operação de Desvios na Saúde Pública

Ex-governador de Goiás é alvo da Operação Panaceia, que apura fraudes em contratos com o SUS durante sua gestão.

Procon Goiânia apreende mais de 320 de produtos vencidos em supermercado

Operação vistoriou estabelecimento localizado na Região Oeste da capital. Órgão reforça pedido à população para que denuncie eventuais irregularidades em

INSS amplia prazo do crédito consignado para 96 meses

Mudança visa reduzir o valor das parcelas para aposentados e pensionistas Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS terão mais tempo

Ana Castela se joga na lama e diverte amigos com desafio radical

Cantora sertaneja protagoniza momento descontraído na fazenda e viraliza nas redes sociais Ana Castela, a famosa Boiadeira, garantiu boas risadas