“Decisão do Ministro Nunes Marques Leva à Cassação de Mandato de Vereador do PTB”
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, emitiu uma decisão que resultou na cassação do mandato do vereador de Goiânia, Leo José, do partido Republicanos. O motivo foi uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020 pelo PTB. O vereador em questão era filiado ao PTB quando foi eleito.
A denúncia afirma que o PTB teria manipulado o percentual mínimo de candidaturas femininas, incluindo a renúncia da candidata Ana Paula Almeida de Oliveira e o indeferimento dos registros das candidatas Marina Gonçaves Correia, Lucimar Alvez Elias e Valéria Batista da Silva Souza. Esses procedimentos teriam ocorrido antes do término do prazo legal para substituições.
Na semana passada, o TSE rejeitou o recurso apresentado pelo vereador de Goiânia, Paulo Henrique da Farmácia, do partido AGIR 36, que buscava evitar a cassação de seu mandato. Em uma decisão datada de 19 de setembro, o ministro Nunes Marques solicitou a recontagem dos votos das eleições municipais de 2020 devido a alegações de descumprimento da cota de gênero pelo partido do vereador. Isso enfatiza a importância da conformidade com as regras eleitorais relacionadas à representação de gênero.
Texto: ALEX ALVES
Foto: DIVULGAÇÃO/CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
