A diminuição dos repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ao longo dos últimos seis anos é uma tendência preocupante que afeta diretamente a qualidade da alimentação dos estudantes em muitos estados brasileiros. O estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e publicado na revista científica “Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação” revela uma redução significativa em grande parte do país.
O impacto é especialmente notável em estados como Goiás, onde os recursos destinados à alimentação dos estudantes diminuíram consideravelmente ao longo desse período. Apenas o Amapá e o Distrito Federal registraram um aumento nos repasses financeiros do programa em 2020, em comparação com 2014. No entanto, mesmo estados tradicionalmente mais favorecidos, como São Paulo, não escaparam dessa tendência de queda. De 2014 a 2020, o estado de São Paulo experimentou uma redução de 15% nos repasses, recebendo aproximadamente 870 milhões de reais do programa durante o desafiador ano da pandemia.
Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores analisaram meticulosamente os dados de repasses financeiros do Pnae no período de 2014 a 2020, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE). Eles observaram as oscilações ao longo do programa, considerando variáveis como município e modalidade de ensino. Além disso, aplicaram uma correção monetária com base na inflação para garantir que os dados refletissem o mais fielmente possível a realidade, uma vez que os preços dos alimentos sofrem variações ao longo do ano.
Uma das questões mais críticas que emerge dessa análise é a possível relação entre a redução dos repasses do Pnae e a evasão escolar. O valor repassado pelo governo federal para as secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais é calculado de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas federais, estaduais, municipais e distritais, conforme registrado no Censo Escolar, e a quantidade de dias letivos. Portanto, a redução dos repasses pode levar a uma diminuição na qualidade da alimentação escolar, o que, por sua vez, pode afetar a frequência e o desempenho dos estudantes.
Diante dessas constatações, torna-se imperativo que o governo reavalie a alocação de recursos para o Pnae e busque maneiras de manter e fortalecer esse programa essencial. A nutrição adequada dos alunos é fundamental não apenas para seu desenvolvimento educacional, mas também para garantir um futuro mais saudável e promissor para as gerações futuras no Brasil.
Texto: Tatiane Braz
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