Tribunal Supremo rejeita pedido de retorno do passaporte de Bolsonaro
Por: Redação/FC
Foto: Reprodução/DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, tomada nesta quinta-feira (28/3), seguiu a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a manutenção das medidas cautelares.
Segundo Moraes, as medidas cautelares adotadas em fevereiro continuam sendo “necessárias e adequadas”, tendo em vista que a investigação ainda está em andamento. Em sua argumentação, ele destacou: “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas.”
A manifestação de Gonet ressaltou que uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”. Ele afirmou: “A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
A solicitação para a devolução do passaporte visava permitir a viagem de Bolsonaro a Israel, entre 12 e 18 de maio, em resposta a um convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. O passaporte do ex-presidente foi retido em fevereiro, após uma operação da Polícia Federal que investigava uma suposta conspiração golpista, culminando na prisão do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
O advogado e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, criticou o vazamento da decisão, alegando que os advogados do ex-presidente não foram informados oficialmente sobre qualquer nova determinação. “Feriado nacional, nenhum dos advogados constituídos pelo presidente Jair Bolsonaro foi intimado de qualquer nova decisão. De duas, uma: Ou vazaram uma decisão e vamos apurar; ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos das fake news. O tempo dirá. Vamos aguardar”, declarou Wajngarten em uma rede social.
A decisão de não atender ao pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro já era esperada por especialistas jurídicos, especialmente após a revelação de que o ex-presidente passou dois dias na Embaixada da Hungria, o que levantou suspeitas de uma tentativa de evitar um eventual mandado de prisão.
