Por: Redação
Foto: Reprodução/BBC Geral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam um novo capítulo de turbulência política. O foco das atenções recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas intensas por parte de políticos e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação se agravou com o vazamento de mensagens privadas do ex-assessor do ministro, Eduardo Tagliaferro, que revelaram orientações de Moraes para a reescrita de relatórios sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal intimou Tagliaferro, sua esposa e seu cunhado, Celso Luiz de Oliveira, para prestarem depoimento sobre o vazamento das mensagens, divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo. As mensagens, que vieram à tona após a prisão de Tagliaferro em maio de 2023, expuseram uma possível orientação de Moraes para modificar relatórios que foram usados em decisões cruciais do STF, como bloqueio de contas em redes sociais e o congelamento de bens de aliados bolsonaristas.
A divulgação desse conteúdo colocou Moraes em uma posição delicada, especialmente porque ele acumulou, nos últimos anos, papéis de destaque tanto no TSE quanto no STF. Durante a presidência do TSE, Moraes foi o protagonista na defesa da integridade das eleições de 2022, assegurando o uso das urnas eletrônicas e a divulgação dos resultados, em meio a fortes ataques ao processo eleitoral por parte de apoiadores de Bolsonaro.
No entanto, o impacto político desse novo desenvolvimento foi imediato. Aliados de Bolsonaro no Congresso, já descontentes com a condução de Moraes nos inquéritos relacionados à disseminação de fake news e aos atos antidemocráticos, intensificaram os esforços para impulsionar um pedido de impeachment do ministro. A articulação, ainda sem força suficiente para afastá-lo da Corte, ganhou tração após uma decisão recente do ministro Flávio Dino de suspender o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento, alegando falta de transparência—a decisão foi prontamente ratificada pelo STF.
Essa tensão entre os poderes legislativo e judiciário gerou um impasse dentro do Congresso. A Comissão Mista de Orçamento rejeitou um crédito extraordinário que transferiria recursos para o STF, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomou a tramitação de um projeto de lei que limita o poder de decisões monocráticas de ministros do Supremo, especialmente em relação a leis aprovadas pelo Congresso.
Apesar de um acordo recente entre líderes do Senado, da Câmara, ministros do Supremo e representantes do governo sobre a transparência nas emendas orçamentárias, o conflito está longe de ser resolvido. O governo continua a buscar uma redução no valor total das emendas e a estabelecer critérios mais rigorosos para sua aplicação, enquanto o Congresso resiste, defendendo a manutenção dos valores atuais.
Neste cenário, o papel de Alexandre de Moraes continua a ser central e controverso, refletindo as divisões profundas que caracterizam a política brasileira atual. A investigação sobre o vazamento das mensagens pode ter consequências significativas não apenas para o ministro, mas para o equilíbrio de poder entre os principais atores políticos do país.
