Ministro do STF rejeita, pela segunda vez em dois meses, recurso da defesa do líder do PCC; advogado alega ausência de provas
Em mais uma decisão contrária às pretensões de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez em menos de dois meses, um recurso apresentado pela defesa do criminoso. Marcola, que cumpre pena por diversos crimes, busca reverter uma condenação de 10 anos e 22 dias por um assalto milionário realizado em São Paulo no final dos anos 1990.
O caso, que já havia transitado em julgado em 2003, refere-se a um roubo de R$ 15 milhões de uma transportadora de valores localizada no bairro do Jaguaré, na capital paulista, em julho de 1998. Segundo a acusação do Ministério Público, a ação envolveu uma quadrilha da qual Marcola fazia parte, e teria incluído o sequestro de familiares de funcionários da empresa como estratégia de pressão.
A defesa de Marcola, representada por seu advogado, alega que o processo carece de provas contundentes contra o réu e argumenta que ele é tratado como “inimigo do Estado”. Após sucessivas derrotas nos tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa optou por recorrer ao Supremo. O primeiro recurso foi encaminhado ao gabinete de Moraes em agosto e rejeitado prontamente pelo ministro.
No novo pedido, apresentado no início de outubro, a defesa buscava anular a decisão individual de Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ. No entanto, Moraes considerou o recurso improcedente, argumentando que, segundo entendimento do STF, é necessário que o caso tenha sido totalmente encerrado no STJ antes de chegar ao Supremo. Ele também destacou que o caso de Marcola não apresentava “excepcionalidade” ou “teratologia”, elementos que poderiam justificar uma intervenção do Supremo em fase anterior ao julgamento colegiado no STJ.
Marcola, detido desde janeiro de 2023 na penitenciária federal de Brasília, segue sendo alvo de decisões judiciais que dificultam os planos de sua defesa de reverter condenações. A postura firme de Moraes sinaliza que o STF mantém um entendimento restritivo para acolher recursos de réus em processos transitados em julgado.
Por: Redação/Fonte: Rafaela Felicciano/Metrópoles; Igo Estrela/Metrópoles
Foto: Reprodução/Igo Estrela/Metrópoles
