STF retoma análise da constitucionalidade do “marco temporal”
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou hoje a análise da constitucionalidade do marco temporal, que estabelece como terra indígena apenas as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese de demarcação representa um retrocesso nos direitos humanos e fundamentais dos povos originários.
O ativista do movimento indígena e ambientalista, Edson Kayapó, fala mais sobre a importância de agirmos e lutarmos contra esta ameaça social e ambiental.
Assista! https://www.instagram.com/reel/CxaeRRPri0x/?utm_source=ig_web_copy_link
O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” executado em parceria estratégica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
As ações do Projeto Àwúre são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
