Tribunal considera declarações da atriz como possíveis crimes e prossegue com o processo
A disputa judicial entre Neymar Jr. e Luana Piovani avança. A Justiça de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo jogador contra a atriz pelos crimes de injúria e difamação. A decisão foi tomada após parecer favorável do Ministério Público, que considerou que as falas de Piovani nas redes sociais podem configurar os delitos citados.
O processo, que tramita sob sigilo desde dezembro do ano passado, teve origem em declarações da atriz, que chamou Neymar de “traidor de mulher grávida”, “péssimo cidadão”, “péssimo pai” e “escroto”, entre outras ofensas. A defesa do jogador argumentou que as afirmações ultrapassaram o direito à liberdade de expressão, atingindo sua honra e reputação.
No entendimento da Justiça, as palavras de Piovani podem ser enquadradas como injúria, que ocorre quando alguém atribui a outro uma expressão que ofenda sua dignidade. Além disso, a difamação é caracterizada pela divulgação de informações que possam prejudicar a imagem de terceiros. As alegações sobre traições durante a gestação de sua ex-companheira foram consideradas prejudiciais à imagem do atleta.
A legislação brasileira prevê penas que variam de um a seis meses de detenção para injúria e de três meses a um ano para difamação, além de possíveis multas. No entanto, é comum que esses casos resultem em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas ou retratação pública.
Reação das partes
Até o momento, Luana Piovani não se manifestou oficialmente sobre a aceitação da denúncia, mas já defendeu, em outras ocasiões, seu direito de expressar opinião sobre figuras públicas. Sua equipe jurídica ainda não confirmou se recorrerá da decisão.
Por outro lado, Neymar e seus representantes também optaram pelo silêncio, afirmando que não comentam processos em andamento. O jogador tem evitado polêmicas públicas sobre o tema, concentrando-se em sua carreira e vida pessoal.
O caso seguirá para as próximas etapas do processo judicial, onde ambas as partes poderão apresentar suas defesas e testemunhas. O desfecho dessa disputa entre um dos maiores nomes do futebol mundial e a atriz conhecida por suas opiniões contundentes permanece incerto.
Por: Lucas Reis
Foto : Reprodução/Redes Sociais