STF torna deputado réu por injúria após postagem contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu no processo criminal por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorre após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (28). O caso tem origem em uma […]
STF torna Silas Malafaia réu por chamar generais de “cambada de frouxos”
Primeira Turma aceitou denúncia da PGR e pastor responderá por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército O pastor Silas Malafaia foi oficialmente tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por injúria praticada contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro. […]
Justiça aceita denúncia de Neymar contra Luana Piovani por injúria e difamação
Tribunal considera declarações da atriz como possíveis crimes e prossegue com o processo A disputa judicial entre Neymar Jr. e Luana Piovani avança. A Justiça de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo jogador contra a atriz pelos crimes de injúria e difamação. A decisão foi tomada após parecer favorável do Ministério Público, que considerou […]