Primeira Turma aceitou denúncia da PGR e pastor responderá por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército
O pastor Silas Malafaia foi oficialmente tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por injúria praticada contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) pela Primeira Turma da Corte, após análise de fala do líder religioso em um ato público realizado em abril de 2025 na Avenida Paulista, em São Paulo.
O caso tem origem em declarações proferidas por Malafaia durante um ato político, quando ele afirmou que generais de quatro estrelas do Exército seriam uma “cambada de frouxos, covardes e omissos” e que não “honravam a farda que vestem”. A PGR entendeu que essas falas configurariam crime contra a honra — especificamente injúria — e apresentou denúncia ao Supremo em dezembro do ano passado.
A defesa do pastor contestou a competência do STF para julgar o caso e alegou que as críticas foram genéricas e não direcionadas a indivíduos específicos, pedindo a rejeição da denúncia. Mas a Primeira Turma entendeu que havia elementos suficientes para prosseguir com a ação penal. Embora tenha havido divergência entre os ministros sobre a tipificação penal — alguns votaram também pela calúnia — prevaleceu a decisão mais favorável ao acusado, restringindo o processo ao crime de injúria.
Com a decisão, Malafaia passa a responder formalmente à ação penal no Supremo. O processo seguirá agora para sua fase de instrução, em que poderão ser apresentadas provas e defesas. Especialistas em direito penal observam que o caso reacende o debate sobre os limites entre crítica política, liberdade de expressão e proteção à honra de autoridades públicas.
Por: Genivaldo Coimbra
