Julgamento desta quarta-feira analisa denúncia contra núcleo central da organização investigada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma suposta trama golpista. A sessão está marcada para as 9h30.
O julgamento analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de integrar uma organização criminosa voltada a atentar contra a democracia entre 2021 e 2023. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicia a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, entre outros.
A denúncia envolve figuras-chave do governo Bolsonaro, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Entre os denunciados estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.
A PGR sustenta que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe” e do plano “Punhal Verde Amarelo”, que teria como objetivo destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
No primeiro dia do julgamento, nesta terça-feira (25), a defesa dos acusados contestou a denúncia, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações. Bolsonaro surpreendeu ao comparecer pessoalmente à sessão, algo incomum no STF.
Se condenados, os réus podem enfrentar penas que somam mais de 30 anos de prisão. O julgamento de hoje pode definir o próximo passo no desdobramento do caso.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil