Mais de 256 mil contribuintes vão receber de volta valores cobrados indevidamente; medida fortalece setor e impulsiona novos negócios
O Estado de Goiás desponta no cenário nacional como um dos ambientes mais favoráveis para instalação de novas empresas, na visão do vice-governador Daniel Vilela. A declaração foi feita nesta sexta-feira (11/04), durante coletiva de imprensa no Palácio das Esmeraldas, sobre a suspensão da cobrança de ICMS da tarifa de uso da rede de distribuição (TUSD), aplicada aos geradores de energia solar. A medida, que inclui a devolução de R$ 31 milhões pagos indevidamente, estimula novos investimentos e reforça o compromisso do Governo de Goiás com o desenvolvimento sustentável.
Durante anúncio, Daniel destacou que a decisão fomenta o desenvolvimento econômico do Estado. “A iniciativa vai muito além dessa garantia aos empreendedores: faz parte de uma ação para garantir que Goiás continue sendo um Estado com um ambiente adequado para mais investimentos nesse setor, que é urgente e cresce, sendo o Brasil um dos países líderes mundiais em energia limpa.”
A cobrança, considerada injusta pelo Estado, estava em vigor desde dezembro de 2024, com base em uma lei federal. A prática penalizava principalmente pequenos geradores, cooperativas e produtores que utilizam a rede para armazenar a energia excedente. Como o Estado está em Regime de Recuperação Fiscal, a ação contra o tributo foi movida pelos partidos União Brasil (UB) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legendas do governador Ronaldo Caiado e de seu vice.
Com a decisão judicial favorável, Goiás deixa de cobrar ICMS sobre a energia excedente armazenada na rede e sobre a TUSD. “Nós fizemos questão de recorrer à Justiça para garantir o retorno desses recursos que já haviam sido debitados na conta de tantos consumidores, e também para que a gente não perdesse grandes investidores que estão já com planejamento de instalar empresas e usinas em Goiás”, afirmou o vice-governador.
A devolução dos valores será feita por meio de descontos nas próximas contas de energia dos mais de 256 mil contribuintes beneficiados. Atualmente, Goiás é o sexto estado no ranking nacional de potência instalada em sistemas solares fotovoltaicos, e Goiânia figura entre as cinco capitais com maior geração de energia solar no país.
Presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, comemorou a medida. “O Governo do Estado de Goiás escutou nossa reivindicação de forma imediata. Nenhum outro estado do Brasil teve esse papel contra a cobrança desse tributo indevido”, disse.
Com a decisão judicial favorável, Goiás deixa de cobrar ICMS sobre a energia excedente armazenada na rede e sobre a TUSD. “Nós fizemos questão de recorrer à Justiça para garantir o retorno desses recursos que já haviam sido debitados na conta de tantos consumidores, e também para que a gente não perdesse grandes investidores que estão já com planejamento de instalar empresas e usinas em Goiás”, afirmou o vice-governador.
A devolução dos valores será feita por meio de descontos nas próximas contas de energia dos mais de 256 mil contribuintes beneficiados. Atualmente, Goiás é o sexto estado no ranking nacional de potência instalada em sistemas solares fotovoltaicos, e Goiânia figura entre as cinco capitais com maior geração de energia solar no país.
Presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, comemorou a medida. “O Governo do Estado de Goiás escutou nossa reivindicação de forma imediata. Nenhum outro estado do Brasil teve esse papel contra a cobrança desse tributo indevido”, disse.
Inovação e sustentabilidade
A atuação do Estado no setor de energias limpas tem se destacado nacionalmente. Além do pioneirismo com os ônibus elétricos e da tarifa de transporte congelada em R$ 4,30, mesmo diante de aumentos em outras capitais, Goiás também avança com a produção de biometano em parceria com empresa indiana instalada em Rio Verde. O combustível, de origem 100% renovável, vai abastecer a frota metropolitana ainda neste ano, com potencial de atender também o transporte pesado da produção industrial goiana. O processo ainda permite transformar resíduos orgânicos em energia e fertilizantes.
Segundo Daniel Vilela, as iniciativas visam destacar Goiás no cenário nacional em sustentabilidade, geração de energia limpa e desenvolvimento econômico. “O governador Ronaldo Caiado tem determinado que toda sua equipe esteja atenta para construir um ambiente favorável aos investimentos no Estado. É um Governo que está atualizado com as tendências”, completou o vice-governador.
Por: Redação Portal Fala Canedo
Foto: Jota Eurípedes
