Filho do ex-presidente permanece nos EUA após fim da licença; suplente Missionário José Olímpio segue na vaga
A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20), mas o parlamentar já confirmou que não retornará ao Brasil. Com isso, ele deve abrir mão oficialmente do mandato. Eduardo está nos Estados Unidos desde março e, segundo ele, permanecerá no exterior por temer ser preso ao desembarcar no país.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o afastamento por motivos pessoais tem prazo máximo de 120 dias, sem possibilidade de prorrogação. A licença de Eduardo foi iniciada em 20 de março sob alegação de perseguição política.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Eduardo afirmou que sua decisão é definitiva. “Lamento, mas não volto. Tenho certeza de que, se retornar, serei preso injustamente por Alexandre de Moraes”, disse. Ele também destacou que entende estar sendo alvo de uma perseguição institucional e que continuará atuando politicamente dos Estados Unidos.
Desde sexta-feira (18), o deputado está proibido de manter contato com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como uma das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes argumentou que pai e filho atuariam em conjunto em ações consideradas atentatórias à soberania nacional. Bolsonaro também foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente, ao ser questionado sobre o futuro político do filho, disse que acredita que Eduardo continuará nos EUA. “Se ele voltar, terá problemas”, declarou.
Riscos e consequências
Apesar de a permanência no exterior não ser automaticamente punível, o Código de Ética da Câmara prevê possibilidade de perda de mandato caso fique configurado o descumprimento intencional das funções parlamentares. Ainda assim, cabe à Mesa Diretora da Câmara decidir se tomará alguma medida — seja por iniciativa própria ou por provocação de outro parlamentar ou partido.
Quem assume a vaga
Com a ausência de Eduardo Bolsonaro, a cadeira dele na Câmara continua ocupada pelo suplente do PL-SP, Missionário José Olímpio. Ele é integrante da Igreja Mundial do Poder de Deus e já foi deputado federal entre 2011 e 2019. Nas eleições de 2022, obteve 61.938 votos e está atualmente em seu terceiro mandato parlamentar, embora ainda não tenha apresentado projetos de lei desde que reassumiu o cargo em março. Até o momento, fez 11 discursos no plenário.
José Olímpio assumiu a cadeira depois que o primeiro suplente, Adilson Barroso, ficou com o posto de Guilherme Derrite, hoje secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
