Ex-presidente está entre outros 7 acusados com acusações graves e pode enfrentar penas de até 30 anos de prisão
O chamado “núcleo 1” ou apenas o núcleo do suposto plano de golpe segue para sua etapa final no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-membros do governo. Todos são acusados de crimes como conspiração criminosa armada, crime de traição e ataques violentos crescentes ao Estado Democrático de Direito. As sentenças podem chegar a até 30 anos de prisão se forem condenados.
Na semana passada, o STF realizou duas audiências, nos dias 2 e 3 de setembro. Em todo caso, o tribunal retorna ao trabalho nesta terça-feira (nove) às 9 da manhã. Além disso, a pedido do juiz relator (Ministro Alexandre de Moraes), haverá uma sessão adicional na quinta-feira (11) para expandir a agenda com o objetivo de acelerar a conclusão dos processos.
As tensões reprimidas sobre o tema das manifestações se soltam na discussão no plenário, ao mesmo tempo em que protestos dividem o Brasil no final de semana. Conservadores foram às ruas para se manifestar contra uma potencial condenação de Bolsonaro, enquanto grupos de esquerda mostraram seu apoio para punir o agressor.
Agenda de sessões:
– Terça-feira (9) – 9h e 14h
– Quarta-feira (10) – 9h
-Quinta-feira (11) – 9h e 14h
– Sexta-feira (12)– 9h e 14h
O que já aconteceu:
Os argumentos de defesa foram apresentados nos dois primeiros dias do julgamento. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu a punição de todos os implicados, observando que a conspiração para golpe se revelou um desafio direto à ordem democrática.
O que acontece agora:
Esta semana, também, os ministros da Primeira Turma do STF iniciarão a votação. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e Cristiano Zanin. São necessários três votos para uma condenação.
Réus no processo:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da república
– Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin
– Almir Garnier – ex-comandante da marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, ex-secretário de segurança do DF
– Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
– Paulo Sérgio Nogueira– ex-ministro da Defesa
-Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente da coligação em 2022
-Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O resultado desta semana pode moldar não só o futuro político de Bolsonaro, mas a responsabilidade de parte do ex-governo de Jair Bolsonaro por atos que representaram uma ameaça à democracia.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
