Moraes cobra explicações do pastor por falas consideradas ofensivas ao comandante da Força durante ato bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente explicações formais à Justiça após declarações consideradas ofensivas contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A decisão ocorre no âmbito de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de calúnia e injúria.
Segundo a PGR, Malafaia ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao se referir à cúpula do Exército com termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos”. As falas ocorreram durante um discurso feito em uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no mês de junho do ano passado.
O processo tramitava sob sigilo no STF, mas, no dia 20 de dezembro, Moraes determinou a abertura de prazo de 15 dias para que a defesa do pastor se manifeste. Após essa etapa, caberá à Corte decidir se aceita ou não a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
As declarações de Malafaia foram feitas durante um ato organizado por ele próprio, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização teve como principal bandeira a defesa da anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O evento utilizou o slogan “Justiça Já” e buscou pressionar o Congresso Nacional.
De acordo com estimativas, cerca de 12 mil pessoas participaram da manifestação, que teve início nas proximidades do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Além de Bolsonaro, estiveram presentes governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ) e Romeu Zema (MG).
A tentativa de anistia ampla acabou sendo modificada no Legislativo e resultou no chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas a expectativa é de veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso agora coloca Malafaia no centro de mais um embate judicial, evidenciando o endurecimento do STF contra discursos considerados ofensivos às instituições e às Forças Armadas, especialmente quando associados a atos de caráter político e mobilizações de cunho radical.
Por: Lucas Reis
Foto: Pastor Silas Malafaia/ Isac Nobrega | PR
