A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), um pedido para alterar regras relacionadas à custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, na ala conhecida como Papudinha. A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Entre as medidas solicitadas, a corporação pede que o dia de visitas seja transferido para os sábados, além da autorização para que Bolsonaro possa realizar caminhadas em áreas controladas da unidade prisional. Segundo a PMDF, as propostas têm como base critérios técnicos e avaliações de segurança.
De acordo com o documento, Bolsonaro é classificado como “custodiado sensível”, em razão do cargo que exerceu, da repercussão institucional de sua condenação e do risco potencial de hostilidades ou incidentes dentro da unidade. A PMDF argumenta que a mudança no dia de visitas ajudaria a reduzir riscos operacionais.
Atualmente, as visitas ocorrem às quartas e quintas-feiras, dias considerados mais complexos do ponto de vista da segurança. Segundo a corporação, durante a semana há maior circulação de servidores, atividades administrativas intensas e coincidência com o fluxo de visitas de outros detentos, o que dificulta o controle rigoroso de acesso e a segregação de ambientes.
Na decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para a unidade da PMDF, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente seguisse as normas internas do batalhão. O magistrado também estabeleceu que, além de médicos, advogados, filhos e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, qualquer outra visita depende de autorização prévia do STF.
Bolsonaro foi transferido para a Papudinha no último dia 19 de janeiro, após cumprir parte da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Por: Manuel Messias
