Primeira Turma acompanha voto do ministro Alexandre de Moraes e rejeita pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso em Brasília. Os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
Com a decisão, Bolsonaro continuará detido em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde cumpre pena atualmente.
O julgamento ocorreu em sessão virtual, modelo no qual os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial. Mesmo com o prazo da sessão aberto até o fim da noite desta quinta-feira (5), o placar já indicava unanimidade entre os integrantes do colegiado.
Além de Moraes, votaram para manter a prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Argumentos da defesa
A defesa do ex-presidente havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar por razões humanitárias, alegando que Bolsonaro apresenta um quadro de saúde complexo que exigiria cuidados especiais.
Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que a unidade onde o ex-presidente está preso possui estrutura adequada para atendimento médico, com acompanhamento constante, atendimentos diários, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas e assistência religiosa.
Histórico pesou na decisão
Outro ponto destacado pelo relator foi o histórico do ex-presidente durante medidas cautelares anteriores. Segundo Moraes, antes de iniciar o cumprimento definitivo da pena, Bolsonaro chegou a ficar em prisão domiciliar e descumpriu determinações judiciais, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica.
Para o ministro, esse episódio reforça a avaliação de que há risco de descumprimento das condições impostas pela Justiça, o que pesou para negar novamente o benefício.
A decisão também ressaltou que Bolsonaro tem recebido visitas frequentes de familiares, aliados políticos e amigos, o que, segundo o tribunal, garante a observância do princípio da dignidade da pessoa humana durante o cumprimento da pena.
Por: Genivaldo Coimbra
