Ministro rejeita pedido de liberdade e aponta inadequação do recurso apresentado pela defesa
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira (20), negar o pedido de soltura do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana.
A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que o instrumento jurídico utilizado pela defesa não é adequado para contestar a prisão decretada pela Justiça estadual.
Fundamentação da decisão
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que não houve descumprimento de decisão da Corte que justificasse a reclamação apresentada.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, afirmou.
Investigação do caso
O oficial foi preso na última quarta-feira (18), após ser indiciado por feminicídio e fraude processual.
Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, após o próprio tenente-coronel acionar a polícia e informar que a esposa teria tirado a própria vida.
Mudança na tipificação
Com o avanço das investigações, o entendimento foi alterado para feminicídio. Mensagens encontradas no celular do acusado indicariam ameaças direcionadas à vítima.
Além disso, imagens registradas por câmeras corporais de policiais apontariam tentativa de alteração da cena do crime.
O caso segue em investigação e tramitação na Justiça de São Paulo.
Por: Genivaldo Coimbra
