Revisão de recursos no Tribunal recalculou condenações que somavam quase 480 anos; pena total passa para cerca de 211 anos
O médium João de Deus, condenado por uma série de crimes sexuais cometidos em Goiás, teve a pena total reduzida em mais da metade após julgamento de recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
A soma das condenações, que anteriormente ultrapassava 480 anos de prisão, foi recalculada para aproximadamente 211 anos e 1 mês, conforme decisões recentes dos desembargadores ao analisarem pedidos apresentados pela defesa em diferentes ações penais.
Por que a pena foi reduzida
Segundo as decisões judiciais, a redução ocorreu após a revisão de condenações em processos distintos. Em alguns casos, os magistrados reconheceram prescrição ou decadência do direito de representação, o que levou à extinção de parte das penas. Em outros, houve reavaliação da dosimetria, reduzindo o tempo de condenação fixado anteriormente.
Em uma das ações, por exemplo, a pena por crimes como violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável caiu de mais de 50 anos para pouco mais de 9 anos após a análise do recurso, impactando diretamente o cálculo final.
Condenações permanecem válidas
Apesar da redução significativa, João de Deus segue condenado por crimes graves, incluindo:
Estupro de vulnerável
Violação sexual mediante fraude
Os casos envolvem abusos denunciados por dezenas de mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, localizada em Abadiânia.
Ainda existem recursos pendentes em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, o que pode provocar novas alterações no cálculo das penas.
Situação atual
O médium cumpre prisão domiciliar em razão da idade avançada e de condições de saúde, sob monitoramento judicial. Ele foi preso em 2018 após uma série de denúncias que ganharam repercussão nacional e internacional.
A decisão recente gerou repercussão jurídica e entre vítimas que acompanham o desdobramento dos processos. O caso segue em tramitação no Judiciário.
Por: Maria Lúcia
