Medidas do Governo para Combater Alta da Gasolina
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13 de maio de 2026), uma série de medidas para conter a elevação do preço da gasolina. De acordo com a equipe econômica, essas iniciativas não afetarão a meta fiscal do país. Durante a apresentação, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que os gastos com subvenções e desonerações seriam compensados por um aumento na arrecadação proveniente dos royalties do petróleo.
A Justificativa do Governo
O governo se mostrou cauteloso em relação às previsões econômicas. Segundo Moretti, “estamos sendo cuidadosos para não trabalhar com um cenário excessivamente otimista”. A equipe econômica acredita que os custos das medidas serão totalmente absorvidos dentro da meta fiscal, utilizando as receitas adicionais para cobrir as subvenções aos combustíveis.
O Pacote de Subsidiação
O pacote de medidas inclui subsídios para gasolina e diesel, que resultarão em um custo de aproximadamente R$ 2,9 bilhões mensais. A subvenção para a gasolina deverá variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, enquanto a do diesel terá um impacto estimado de R$ 1,7 bilhão por mês. Este ajuste busca evitar uma pressão fiscal excessiva aos pagadores de impostos.
Detalhes das Subvenções
Para a gasolina, a expectativa é que o impacto fiscal mensal fique entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, podendo atingir até R$ 0,89 por litro. Por sua vez, o diesel verá a desoneração de PIS/Cofins substituída por um mecanismo de subvenção. Com isso, o governo já projeta um subsídio de até R$ 1,52 por litro para diesel importado e R$ 1,12 para o nacional.
Espaço Fiscal Disponível
Moretti reforçou que há espaço fiscal suficiente para aplicar essas novas subvenções sem comprometer o resultado primário do país. Ele enfatizou que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina acarretará uma despesa mensal de R$ 272 milhões, enquanto essa cifra para o diesel será de R$ 492 milhões.
Contingenciamento em Caso de Deficiência
Para garantir o cumprimento das metas fiscais, o governo se comprometeu a fazer contingenciamento de despesas caso as receitas extraordinárias não sejam suficientes. Assim, a equipe econômica deixa claro que a responsabilidade fiscal continua sendo uma prioridade, mesmo frente a novas subvenções.
Considerações Finais
Essas medidas anunciadas pelo governo representam um esforço significativo para controlar a alta da gasolina e diesel, ao mesmo tempo que buscam garantir a estabilidade fiscal. A expectativa é que a combinação de royalties do petróleo e ajustamentos orçamentários permita navegar por esses desafios econômicos.
Publicado por Maria Lucia
