Nova Lei Federal protege o pequi e promove sustentabilidade no Cerrado

Legislação busca equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, fortalecendo o cultivo sustentável de frutos típicos do bioma

Foi sancionada a Lei 1970/2019, que institui medidas para a proteção e cultivo sustentável de frutos nativos do Cerrado, com destaque para o pequi. A legislação visa proibir práticas predatórias, incentivar o plantio de mudas nativas e fomentar a preservação do bioma, promovendo a biodiversidade e o equilíbrio ecológico da região.

Papel da Emater Goiás na Preservação do Pequi

Em Goiás, a Emater se destaca na conservação do pequi, liderando iniciativas como o maior banco de germoplasma de pequizeiros do mundo, com mais de 1.600 variedades catalogadas. A instituição fornece material genético de qualidade para viveiristas, impulsionando a produção de mudas destinadas ao mercado e à preservação.

Na Estação Experimental Nativas do Cerrado, além do pequi, são produzidas mudas de outras espécies típicas do bioma, como baru, cagaita, mangaba e jenipapo, a preços acessíveis. Essa ação reforça a preservação ambiental e beneficia agricultores familiares.

Benefícios da Nova Legislação

A nova lei traz diretrizes para um manejo sustentável do Cerrado, proibindo a derrubada de pequizeiros e estimulando práticas agrícolas que conciliem conservação e desenvolvimento. Entre as medidas, estão o apoio à comercialização de frutos in natura e processados, como óleos, polpas e cosméticos, que geram renda para pequenos produtores.

Incentivos para Produtores e Impacto Econômico

O gerente da Estação Experimental de Nativas do Cerrado da Emater Goiás, Marcos Alves, destacou a relevância da lei:
“Ela atende às demandas de agricultores familiares, promovendo o cultivo sustentável de espécies nativas e fortalecendo a economia local com produtos que alcançam mercados diversificados.”

A legislação também incentiva políticas públicas para manejo responsável, promoção de eventos culturais e criação de selos de qualidade que valorizem os produtos do Cerrado, aumentando sua visibilidade e competitividade.


Por: Redação
Foto: Emater

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