Ordem executiva prevista para esta quarta-feira (5) pode alterar regras do Título IX e impactar instituições federais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá assinar nesta quarta-feira (5) uma ordem executiva que proíbe a participação de meninas e mulheres trans em modalidades esportivas femininas em escolas e universidades. A informação foi divulgada pelo Wall Street Journal, citando fontes anônimas da Casa Branca e do Congresso.
A medida, intitulada “Mantendo Homens Fora de Esportes Femininos”, faz parte das promessas de campanha do republicano e pode modificar a interpretação do Título IX do Ato da Educação, legislação de 1972 que garante a participação de estudantes em esportes sem discriminação de gênero.
Se confirmada, a decisão impactará qualquer instituição de ensino que receba financiamento federal, incluindo grande parte das universidades americanas.
Reação e impactos da medida
A Associação Atlética Universitária Nacional (NCAA) afirmou que apenas um número reduzido de suas 1,1 mil instituições filiadas será diretamente afetado, mas garantiu que se adaptará à mudança. No Congresso, a medida já conta com apoio da maioria republicana, mas ainda deve enfrentar resistência no Senado, onde sete votos democratas seriam necessários para sua aprovação definitiva.
Nos tribunais, atletas trans têm obtido vitórias contra restrições similares, com base na atual legislação educacional.
Fim de políticas afirmativas
Trump tem reforçado sua postura contra políticas afirmativas de gênero desde sua posse, em 20 de janeiro. No último dia 28, ele assinou outra ordem executiva proibindo o financiamento federal de cirurgias e tratamentos hormonais para menores trans.
“Os Estados Unidos não financiarão, apoiarão ou encorajarão a suposta ‘transição’ de uma criança”, declarou o republicano.
Além disso, o governo já iniciou uma revisão nas Forças Armadas, que pode resultar na exclusão de pessoas trans do serviço militar.
Por : Lucas Reis
Foto: Divulgação
