Sanções impostas com base na Lei Magnitsky reacendem tensões entre EUA e Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º) suas sessões presenciais, marcando o fim do recesso de julho com foco nas sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.
A primeira reunião do plenário está agendada para as 10h e deve ser palco de pronunciamentos em solidariedade ao ministro, que foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, norma americana usada contra supostos violadores de direitos humanos. As sanções envolvem bloqueio de ativos, restrições de transações financeiras e proibição de entrada em território americano.
Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e o decano Gilmar Mendes, estão entre os ministros que devem se manifestar oficialmente. Até o momento, ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux não se posicionaram publicamente sobre o episódio, embora tenham escapado da primeira sanção, que suspendeu os vistos diplomáticos.
As punições contra Moraes foram anunciadas após ele autorizar investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração envolve a suposta articulação de Eduardo com autoridades americanas para pressionar o STF e interferir no andamento de processos relacionados à tentativa de golpe.
Apesar da ofensiva política, fontes indicam que Moraes não possui bens ou aplicações nos EUA, o que reduz o impacto material das medidas anunciadas pelo Departamento de Estado norte-americano.
O caso reacende o debate sobre interferência internacional em instituições brasileiras e deve pautar discussões políticas nas próximas semanas.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
