O presidente do Supremo Tribunal Federal diz que caberá ao Congresso decidir, mas faz questão de mencionar que nunca favoreceu a medida em nenhum momento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira (4) que nunca defendeu anistia para aqueles que são condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A mensagem é dirigida em um momento em que a direita está avançando no Congresso Nacional para realizar um projeto que favorece os acusados julgados e condenados.
“Naquele evento em Mato Grosso, fui questionado se haveria anistia e respondi que acreditava que não era possível até depois do julgamento. E que, ao final do julgamento, reconheci que isso cabia ao Congresso. Eu não estava lá para argumentar a favor da anistia. E não ofereço uma opinião sobre onde o tribunal sairá se for a julgamento. “Nunca prevejo meu voto”, disse Barroso em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
As declarações do ministro foram o pedido de ajuda usado por aliados do ex-presidente, Jair Bolsonaro, para interpretar como um sinal de apoio ao perdão dos condenados, o que o magistrado considerou ser uma distorção. Para Barroso, isso só poderia ser julgado em exemplos políticos, mas isso não implica apoio à medida.
A expectativa nos corredores do Supremo Tribunal é que há praticamente nenhuma chance de que o Congresso esteja em posição de aprovar a proposta. Se passar, a previsão é que a Procuradoria Geral da República (PGR) ou os partidos do governo recorram ao próprio STF e solicitem a abolição da anistia, cujo entendimento seria de que não teria validade constitucional.
Por: Lucas Reis
Foto: José Cruz/Agência Brasil
