Resolução do Contran simplifica processo de habilitação, reduz custo e altera etapas obrigatórias para quem quer tirar a carteira de motorista no Brasil
Os **motoristas e candidatos à Resolução Contran nº 1.020/2025 ficam entre os grupos mais afetados pelas recentes mudanças nas regras de trânsito que alteram o processo de formação e emissão da CNH do Brasil — especialmente para quem busca a CNH na categoria B, destinada a veículos de passeio. A nova resolução, publicada no fim de 2025, representa a maior transformação no modelo de habilitação no país desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro em 1997 e entra em vigor gradualmente em 2026.
A mudança mais impactante é a diminuição drástica da carga prática obrigatória: os candidatos à categoria B agora precisam cumprir apenas 2 horas de direção prática para se habilitar, em vez das 20 horas que eram exigidas anteriormente. Embora essa redução legal facilite o acesso à habilitação, especialistas alertam que o candidato deve avaliar seu próprio preparo antes de enfrentar o exame prático.
Outro ponto central da nova regra é a flexibilização do ensino teórico e prático. A exigência de autoescola tradicional como única via de formação foi abolida, permitindo que os candidatos estudem gratuitamente pela plataforma digital oficial e façam uso de instrutores autônomos credenciados para as aulas práticas — o que pode reduzir o custo total do processo de habilitação.
Além disso, a decisão do Contran eliminou o prazo máximo de 12 meses para concluir todas as etapas, permitindo que o candidato avance no seu próprio ritmo sem perder os módulos já aprovados. Em alguns estados, já é permitido inclusive o uso do veículo próprio para as aulas práticas, o que amplia as opções e pode reduzir ainda mais os custos para quem busca tirar a CNH categoria B.
Apesar das facilidades, algumas exigências permanecem obrigatórias, como a realização das provas teórica e prática de direção, além dos exames médico e psicotécnico. A habilitação continua tendo como foco principal garantir que o motorista esteja apto a dirigir com segurança nas ruas e estradas.
A expectativa é que essas mudanças tornem o processo de obtenção da CNH mais acessível para milhões de brasileiros que antes adiavam a habilitação por causa de custos elevados e burocracia. Estimativas preliminares indicam que o gasto total para tirar a CNH pode cair de milhares de reais para valores significativamente mais baixos, abrindo caminho para mais condutores formalizados nas estradas do país.
Por: Bruno José
