Defesa de Bolsonaro respeita decisão do STF, mas questiona inovação na jurisprudência
Primeira Turma do Supremo decide nesta quarta (26) se Bolsonaro se tornará réu A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em nota, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser respeitada e cumprida, embora tenha considerado que a Corte “inovou na jurisprudência” ao não cancelar a delação do tenente-coronel Mauro Cid. O […]
Decisão de Dino suspende R$ 4 bi em emendas e acirra atrito entre os poderes
Tensão entre Judiciário e Legislativo cresce às vésperas do Natal, enquanto a situação do Orçamento de 2025 se torna mais incerta Texto: A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares está aprofundando a crise entre os Poderes Judiciário e Legislativo. A […]
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após […]