Dino veta liberação de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Ministro do STF impede governo de receber, analisar ou executar R$ 80 milhões em emendas apresentadas pelos dois deputados, que seguem fora do país e afastados das atividades legislativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (4) que o governo federal está proibido de receber, avaliar ou liberar qualquer emenda […]
Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de […]
Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino de julgamento de Bolsonaro no STF
Defesa do ex-presidente alegava parcialidade dos ministros, mas pedido foi negado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro *Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa do ex-presidente **Jair Bolsonaro* (PL) para afastar os ministros *Alexandre de Moraes, **Flávio Dino* e *Cristiano Zanin* do julgamento que envolve a denúncia de tentativa de golpe de […]
Dino libera pagamento de emendas para entidades bloqueadas por falta de transparência
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) e autoriza a retomada de repasses a instituições após ajustes exigidos pela CGU. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta quarta-feira (19) a liberação de emendas parlamentares para duas entidades que tiveram os repasses suspensos por não cumprirem requisitos de transparência. A Controladoria-Geral da […]
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão […]
Decisão de Dino suspende R$ 4 bi em emendas e acirra atrito entre os poderes
Tensão entre Judiciário e Legislativo cresce às vésperas do Natal, enquanto a situação do Orçamento de 2025 se torna mais incerta Texto: A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares está aprofundando a crise entre os Poderes Judiciário e Legislativo. A […]
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após […]