Dino libera pagamento de emendas para entidades bloqueadas por falta de transparência
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) e autoriza a retomada de repasses a instituições após ajustes exigidos pela CGU. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta quarta-feira (19) a liberação de emendas parlamentares para duas entidades que tiveram os repasses suspensos por não cumprirem requisitos de transparência. A Controladoria-Geral da […]
Mabel reafirma compromisso com pagamento integral das emendas impositivas dos vereadores
Prefeito de Goiânia reforçou, durante abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, a necessidade de planejamento estratégico para destinação dos recursos, além de cobrar agilidade dos secretários no atendimento aos vereadores O prefeito Sandro Mabel garantiu o pagamento integral das emendas impositivas dos vereadores e reforçou a necessidade de planejamento estratégico para que os recursos […]
STF libera repasses de emendas para três ONGs após regularização de dados
No total, 13 ONGs foram impedidas de receber recursos por falta de transparência; CGU continuará auditorias sobre a aplicação dos valores. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de repasses de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido bloqueadas por não cumprirem normas de […]
Flávio Dino vota por manter suspensão das “emendas pix” e gera reação no Congresso
Decisão do ministro do STF impede repasse de emendas impositivas e é criticada por parlamentares, que ensaiam retaliação ao Judiciário Por: Redação Foto: Reprodução/Gustavo Moreno/SCO/STF/Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) pela manutenção da suspensão das emendas impositivas, popularmente conhecidas como “emendas pix”. A decisão do magistrado, que […]
Flávio Dino suspende repasse das “emendas pix”
Ministro Flávio Dino interrompe transferência de recursos indicados por parlamentares, exceto em casos de obras já iniciadas ou emergências públicas reconhecidas Por: Redação Foto: Reuters O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14/8) a suspensão dos repasses referentes às chamadas “emendas Pix”, uma modalidade de emenda impositiva que permite a […]