Flávio Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha e outros investigados pela CPMI do INSS
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal amplia medida que questiona votação em bloco da CPMI do INSS e inclui o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (5) suspender a quebra de sigilo de diversos alvos investigados pela CPMI do INSS, incluindo […]
Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e conduz julgamento do “núcleo 4” da tentativa de golpe
Sessões começam nesta terça (14) e devem analisar atuação de militares e civis em rede de desinformação O ministro Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e será o responsável por conduzir o julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, com início nesta terça-feira (14). […]
Flávio Dino vencer ação por morte do filho e doará toda indenização
Após mais de uma década de espera, ministro comemora o reconhecimento da culpa do hospital e transforma dor em solidariedade Com um tom emocionado e de alívio, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) a conclusão de uma longa batalha judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A […]
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve […]
Dino mantém medidas contra Bolsonaro e rejeita habeas corpus
Pedido apresentado por deputados aliados do ex-presidente questionava imparcialidade de Moraes e pedia suspensão das cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou um pedido de habeas corpus feito por um grupo de deputados estaduais aliados de Jair Bolsonaro. Eles solicitavam a anulação das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro Alexandre de […]
Dino homologa plano do congresso e libera recursos de emendas
Medida exige identificação de parlamentares responsáveis e garante mais transparência na destinação dos valores O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho do Congresso Nacional, que estabelece regras para a destinação de emendas parlamentares. Com isso, os repasses, que estavam suspensos, foram liberados, desde que os […]
STF libera repasses de emendas para três ONGs após regularização de dados
No total, 13 ONGs foram impedidas de receber recursos por falta de transparência; CGU continuará auditorias sobre a aplicação dos valores. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de repasses de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido bloqueadas por não cumprirem normas de […]
Flávio Dino libera emendas parlamentares para cumprir piso da saúde
Valor atende exigência constitucional para o setor, após análise criteriosa do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta terça-feira (31/12) a liberação de parte das emendas parlamentares. A medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e destina recursos exclusivamente para assegurar o cumprimento do piso constitucional de […]
Dino libera emendas parlamentares e ataca desorganização no Orçamento
Ministro do STF aponta ‘nulidade insanável’ em justificativas da Câmara; liberação parcial das emendas gera polêmica. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação parcial das emendas parlamentares nesta sexta-feira (29), mas não poupou críticas ao que chamou de “ápice da balbúrdia” no Orçamento Geral da União. A decisão ocorre em […]
Flávio Dino analisa neste sábado resposta da Câmara sobre emendas bloqueadas de R$ 4,2 bilhões
Ministro do STF avalia justificativas enviadas pela Câmara após suspensão de recursos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, começou neste sábado (28) a análise das respostas enviadas pela Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares bloqueadas, no valor de R$ 4,2 bilhões. A decisão de Dino de suspender os recursos gerou […]