Dino homologa plano do congresso e libera recursos de emendas
Medida exige identificação de parlamentares responsáveis e garante mais transparência na destinação dos valores O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho do Congresso Nacional, que estabelece regras para a destinação de emendas parlamentares. Com isso, os repasses, que estavam suspensos, foram liberados, desde que os […]
STF libera repasses de emendas para três ONGs após regularização de dados
No total, 13 ONGs foram impedidas de receber recursos por falta de transparência; CGU continuará auditorias sobre a aplicação dos valores. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de repasses de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido bloqueadas por não cumprirem normas de […]
Flávio Dino libera emendas parlamentares para cumprir piso da saúde
Valor atende exigência constitucional para o setor, após análise criteriosa do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta terça-feira (31/12) a liberação de parte das emendas parlamentares. A medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e destina recursos exclusivamente para assegurar o cumprimento do piso constitucional de […]
Dino libera emendas parlamentares e ataca desorganização no Orçamento
Ministro do STF aponta ‘nulidade insanável’ em justificativas da Câmara; liberação parcial das emendas gera polêmica. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação parcial das emendas parlamentares nesta sexta-feira (29), mas não poupou críticas ao que chamou de “ápice da balbúrdia” no Orçamento Geral da União. A decisão ocorre em […]
Flávio Dino analisa neste sábado resposta da Câmara sobre emendas bloqueadas de R$ 4,2 bilhões
Ministro do STF avalia justificativas enviadas pela Câmara após suspensão de recursos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, começou neste sábado (28) a análise das respostas enviadas pela Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares bloqueadas, no valor de R$ 4,2 bilhões. A decisão de Dino de suspender os recursos gerou […]
Flávio Dino vota por manter suspensão das “emendas pix” e gera reação no Congresso
Decisão do ministro do STF impede repasse de emendas impositivas e é criticada por parlamentares, que ensaiam retaliação ao Judiciário Por: Redação Foto: Reprodução/Gustavo Moreno/SCO/STF/Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) pela manutenção da suspensão das emendas impositivas, popularmente conhecidas como “emendas pix”. A decisão do magistrado, que […]
Flávio Dino suspende repasse das “emendas pix”
Ministro Flávio Dino interrompe transferência de recursos indicados por parlamentares, exceto em casos de obras já iniciadas ou emergências públicas reconhecidas Por: Redação Foto: Reuters O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14/8) a suspensão dos repasses referentes às chamadas “emendas Pix”, uma modalidade de emenda impositiva que permite a […]