Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe começa em 2 de setembro
Primeira Turma decidirá sobre condenação ou absolvição de oito acusados por tentativa de golpe em 2022 O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados do chamado “núcleo 1” no processo […]
STF analisa recurso de Zambelli contra sentença de 10 anos de prisão
Recurso é julgado virtualmente nesta sexta-feira; deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão ao sistema do CNJ Nesta sexta-feira (6), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento do recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que tenta anular a condenação de 10 anos de prisão […]
Paulo Cupertino é condenado a 98 anos de prisão pelo assassinato de Rafael Miguel e dos pais
Júri popular considerou o empresário culpado por triplo homicídio duplamente qualificado; amigos acusados de ajudar na fuga foram absolvidos O empresário Paulo Cupertino Matias foi condenado, nesta sexta-feira (30/5), a 98 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. O […]
STF decide nesta quarta-feira (26) se Bolsonaro e aliados serão réus em processo sobre tentativa de golpe
Julgamento desta quarta-feira analisa denúncia contra núcleo central da organização investigada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma suposta trama golpista. A sessão está marcada para as 9h30. O julgamento analisa a denúncia apresentada pela […]
Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Julgamento no plenário virtual está marcado para os dias 19 e 20 de março e tratará de recursos sobre impedimentos de ministros e a competência da Primeira Turma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária para julgar com urgência recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e […]
Bolsonaro contesta julgamento na 1ª Turma do STF e pede aval do Plenário
Pedido protocolado pela defesa será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes A defesa do ex-presidente *Jair Bolsonaro* (PL) apresentou, na sexta-feira (7), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a 1ª Turma da Corte seja considerada incompetente para julgar a ação relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado ao final de seu […]
PGR rejeita pedido de Bolsonaro por mais prazo para defesa
Procurador-geral mantém prazo original, que se encerra nesta quinta-feira (6) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação de sua defesa na denúncia sobre a suposta trama golpista. O prazo de 15 dias, que já está […]
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados […]
Procuradoria-Geral da República reforça defesa da inelegibilidade de Bolsonaro perante o STF
Por: Alex Alves Foto: Destaque/PF (reprodução/GettyImages Embed) A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou sua posição hoje, reafirmando a necessidade de rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade. Esta inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, foi resultado de sua condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos […]