STF impõe uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro por decisão de Moraes

Ministro do Supremo determina medidas restritivas ao ex-presidente, que também teve documentos entregues à Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a utilizar tornozeleira eletrônica. A medida foi adotada no contexto das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado e […]

Lula rebate Trump após tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Presidente afirma que Brasil não aceitará tutela externa e critica argumentos usados por Trump para justificar a medida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza ao anúncio de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, que declarou a imposição de uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras. Em publicação nas redes […]

Trump volta a atacar STF e defende Bolsonaro: “Deixem o grande ex-presidente em paz”

Presidente dos EUA chama investigações contra Bolsonaro de “caça às bruxas”; governo Lula reafirma soberania e instituições democráticas do Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a usar suas redes sociais para defender Jair Bolsonaro (PL). Em nova publicação na noite desta segunda-feira (8), Trump classificou novamente as investigações contra o ex-presidente brasileiro […]

Moraes barra decretos sobre IOF e convoca Executivo e Congresso para conciliação no STF

Ministro vê “embate indesejável” entre Poderes e suspende medidas de Lula e do Legislativo sobre imposto; audiência está marcada para 15 de julho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto […]

Homem é condenado após furtar bola autografada por Neymar no 8 de janeiro

STF considerou que houve intenção criminosa mesmo com tentativa de devolução A Justiça condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, morador de Sorocaba (SP), a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão ao Congresso Nacional, ele furtou uma bola de futebol autografada por Neymar, que fazia […]

Moraes assume relatoria no STF sobre queda de decretos do IOF

Barroso considerou que os casos envolvendo o aumento do tributo e sua anulação pelo Congresso estão interligados e devem ser analisados em conjunto O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos do governo federal que aumentavam […]

Bolsonaristas pedem anistia a presos do 8 de janeiro em ato na Paulista

Manifestação teve críticas ao STF, presença de ex-eleitor de Lula e símbolo do “batom da revolta” Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na tarde deste domingo (29) na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir anistia aos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com o lema “Justiça […]

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos de usuários

Por 8 votos a 3, ministros consideram artigo do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional e estabelecem nova diretriz nacional para julgamento de plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que redes sociais e plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos publicados por seus usuários. A decisão encerra um julgamento […]