STF impõe uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro por decisão de Moraes

Ministro do Supremo determina medidas restritivas ao ex-presidente, que também teve documentos entregues à Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a utilizar tornozeleira eletrônica. A medida foi adotada no contexto das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado e […]
PGR vê Bolsonaro como líder de organização que tentou golpe e pede condenação por cinco crimes

Segundo o procurador Paulo Gonet, ex-presidente comandou estrutura criminosa com o objetivo de impedir transição democrática após derrota nas eleições de 2022 A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) um parecer contundente no qual aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o principal articulador de uma tentativa de golpe de Estado, com o […]
Lula rebate Trump após tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Presidente afirma que Brasil não aceitará tutela externa e critica argumentos usados por Trump para justificar a medida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza ao anúncio de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, que declarou a imposição de uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras. Em publicação nas redes […]
Trump volta a atacar STF e defende Bolsonaro: “Deixem o grande ex-presidente em paz”

Presidente dos EUA chama investigações contra Bolsonaro de “caça às bruxas”; governo Lula reafirma soberania e instituições democráticas do Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a usar suas redes sociais para defender Jair Bolsonaro (PL). Em nova publicação na noite desta segunda-feira (8), Trump classificou novamente as investigações contra o ex-presidente brasileiro […]
Moraes barra decretos sobre IOF e convoca Executivo e Congresso para conciliação no STF

Ministro vê “embate indesejável” entre Poderes e suspende medidas de Lula e do Legislativo sobre imposto; audiência está marcada para 15 de julho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto […]
Homem é condenado após furtar bola autografada por Neymar no 8 de janeiro

STF considerou que houve intenção criminosa mesmo com tentativa de devolução A Justiça condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, morador de Sorocaba (SP), a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão ao Congresso Nacional, ele furtou uma bola de futebol autografada por Neymar, que fazia […]
Moraes assume relatoria no STF sobre queda de decretos do IOF

Barroso considerou que os casos envolvendo o aumento do tributo e sua anulação pelo Congresso estão interligados e devem ser analisados em conjunto O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos do governo federal que aumentavam […]
Bolsonaristas pedem anistia a presos do 8 de janeiro em ato na Paulista

Manifestação teve críticas ao STF, presença de ex-eleitor de Lula e símbolo do “batom da revolta” Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na tarde deste domingo (29) na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir anistia aos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com o lema “Justiça […]
Datafolha: maioria dos brasileiros sente vergonha dos ministros do STF; rejeição entre bolsonaristas chega a 91%

Pesquisa revela que 58% da população diz ter vergonha do Supremo, enquanto 30% afirmam orgulho; sentimento negativo é mais forte entre eleitores do PL e evangélicos. Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (28) revela que 58% dos brasileiros afirmam ter vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 30% dizem sentir […]
STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos de usuários

Por 8 votos a 3, ministros consideram artigo do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional e estabelecem nova diretriz nacional para julgamento de plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que redes sociais e plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos publicados por seus usuários. A decisão encerra um julgamento […]