Bolsonaro agradece R$ 17 milhões em doações via Pix e diz que valor custeou defesa no STF
Durante evento do PL em Belo Horizonte, ex-presidente afirmou que enfrenta “julgamento político” e convocou apoiadores para ato na Paulista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agradeceu publicamente nesta quinta-feira (26) as doações recebidas por seus apoiadores, que somam R$ 17 milhões via Pix. Segundo ele, os recursos foram fundamentais para custear a defesa no processo […]
Após derrota no Congresso, Haddad reage: fala em taxar dividendos, cortar orçamento e acionar STF
Ministro da Fazenda afirma que decisão sobre o IOF pode ser questionada judicialmente e que governo avalia novas formas de compensar perda de receita Após o Congresso Nacional derrubar o decreto presidencial que elevava as alíquotas do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo estuda três caminhos para reagir. Um deles […]
Moraes autoriza retirada de tornozeleira de ré por gravidez de risco
Mulher envolvida nos atos de 8 de janeiro comprovou estado de saúde delicado e gestação avançada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rieny Munhoz Marçula, ré pelos atos de 8 de janeiro de 2023, retire a tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada após a defesa apresentar laudos que comprovam […]
Moraes manda prender novamente homem que destruiu relógio no 8/1 e manda investigar juiz
Ministro do STF considerou a soltura ilegal e criticou juiz de MG por libertar o condenado fora da lei; homem saiu sem tornozeleira e está foragido O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (19) a nova prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, envolvido nos ataques aos prédios públicos em […]
STF confirma: alunos de colégios militares poderão acessar cotas para ensino público federal
Supremo decidiu, por unanimidade, que essas instituições são públicas e se enquadram nas regras de reserva de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o direito de estudantes de colégios militares disputarem vagas reservadas a alunos de escolas públicas em universidades e institutos federais de educação técnica. A decisão foi tomada durante sessão […]
Barroso defende regulação da IA e diz que STF não está legislando sobre redes sociais
Ministro afirma que Supremo apenas interpreta a Constituição e destaca divergências sobre retirada de conteúdos O ministro Luís Roberto Barroso defendeu, nesta semana, a necessidade de regulação da inteligência artificial e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais. Segundo ele, o STF não está legislando, mas sim […]
STF rejeita recurso e mantém pena de 14 anos para Débora que pichou estátua em 8 de janeiro
Cabeleireira Débora dos Santos continuará condenada por participação nos ataques antidemocráticos; defesa alegava omissões no julgamento O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de revisão feito pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Conhecida […]
STF revoga prisão de Mauro Cid minutos após nova ordem de detenção
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro seria levado para novo depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta sexta-feira (13), a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada poucos minutos depois da emissão do decreto de prisão. A informação […]
STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
Supremo entende que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e amplia responsabilidade das big techs O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar diretamente as big techs por publicações feitas por usuários em suas plataformas. Por 6 votos a 1, a Corte considerou inconstitucional o artigo 19 do […]
Bolsonaro reforça desconfiança nas urnas, cita Flávio Dino e pede desculpas a Moraes em depoimento
Ex-presidente afirmou que críticas ao sistema eleitoral fazem parte de seu discurso há quase três décadas e negou participação em plano golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, afirmando que suas críticas ao sistema não são exclusivas. […]