Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as […]
Flávio Dino vota por manter suspensão das “emendas pix” e gera reação no Congresso
Decisão do ministro do STF impede repasse de emendas impositivas e é criticada por parlamentares, que ensaiam retaliação ao Judiciário Por: Redação Foto: Reprodução/Gustavo Moreno/SCO/STF/Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) pela manutenção da suspensão das emendas impositivas, popularmente conhecidas como “emendas pix”. A decisão do magistrado, que […]