Medida quer garantir crédito e proteção a pequenos produtores após aumento de tarifas dos EUA
A comissão mista do Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (14), o relatório da Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano, apresentado pelo governo federal como resposta ao recente aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O texto, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), propõe um pacote de R$ 30 bilhões em crédito para exportadores, ajustes em fundos garantidores e incentivos fiscais temporários. A iniciativa também reformula o seguro de crédito à exportação para reduzir riscos e ampliar o acesso a novos mercados.
Desde agosto, parlamentares, empresários e representantes do agronegócio têm participado de audiências públicas para discutir o alcance do plano. O principal desafio, segundo especialistas, é garantir que micro e pequenos produtores tenham acesso efetivo aos recursos e consigam manter suas atividades diante do impacto comercial.
O relator pretende priorizar cadeias produtivas do Nordeste, como fruticultura, apicultura e pesca, com operações de crédito por meio do Banco do Nordeste. A proposta busca fortalecer as economias locais e criar novas rotas de exportação para o país.
Para o presidente da comissão, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), o texto final reflete o esforço do Congresso em equilibrar apoio financeiro, segurança econômica e justiça social. “Nosso objetivo é garantir que o plano chegue a quem realmente precisa”, afirmou.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: EBC
