Lula veta PL da Dosimetria e mantém penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Projeto barrado pelo presidente alterava cálculo das condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito e poderia beneficiar envolvidos na tentativa de golpe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano […]
Três anos após ataques, STF já condenou mais de 810 envolvidos no 8 de janeiro
Corte julgou ações contra invasores e integrantes da trama golpista ligada ao pós-eleições de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 810 pessoas pelos ataques registrados em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O balanço foi divulgado pela própria Corte, três […]
Projeto da Dosimetria é aprovado na CCJ e avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da redefinição das penas aplicadas a crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de ruptura institucional investigada pela Justiça. O texto recebeu 17 votos […]
Justiça argentina aprova extradição de brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão ainda será analisada pela Suprema Corte, enquanto governo Milei terá a palavra final sobre o envio dos envolvidos ao Brasil A Justiça Federal da Argentina autorizou, nesta quarta-feira (3), a extradição de cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada pelo juiz […]
Barroso nega apoio à anistia para réus do 8 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal diz que caberá ao Congresso decidir, mas faz questão de mencionar que nunca favoreceu a medida em nenhum momento. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira (4) que nunca defendeu anistia para aqueles que são condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. […]
PF detém goiana em Confins, condenada pelo STF por atos de 8 de janeiro
Rosana Maciel Gomes, que também estava na lista vermelha da Interpol, foi deportada dos EUA e recebeu uma sentença de prisão de 13 anos e 6 meses A Polícia Federal prendeu Rosana Maciel Gomes na noite de quarta-feira (27), que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e 6 meses por crimes […]
Caiado reafirma promessa de anistia a Bolsonaro e condenados por 8 de Janeiro
Governador de Goiás diz que medida busca pacificação e reconciliação no país caso seja eleito presidente O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, voltou a declarar que, se eleito presidente, vai conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, […]
Hugo Motta retoma comando da Câmara e critica obstrução da oposição
Sessão começou com mais de duas horas de atraso em meio à pressão por anistia aos condenados do 8 de Janeiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária desta quarta-feira (6) às 22h24, após mais de duas horas de atraso. O impasse foi causado por deputados da oposição, que […]
Praça dos Três Poderes amanhece cercada por grades após ordem de Moraes para impedir novos atos golpistas
Ministro do STF determina retirada de deputados bolsonaristas que acampavam no local; segurança é reforçada após temor de novo 8 de Janeiro A manhã deste sábado (26) começou diferente em Brasília: a Praça dos Três Poderes, um dos principais cartões-postais da capital federal, amanheceu cercada por grades. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo […]
Homem é condenado após furtar bola autografada por Neymar no 8 de janeiro
STF considerou que houve intenção criminosa mesmo com tentativa de devolução A Justiça condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, morador de Sorocaba (SP), a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão ao Congresso Nacional, ele furtou uma bola de futebol autografada por Neymar, que fazia […]