O texto aprovado trata de questões como autoidentificação da etnia ou povo e da língua falada por adolescentes e jovens indígenas Com objetivo de estabelecer
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a convocação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para prestar depoimento sobre
O Ministério Público de Goiás emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (22/9) direcionada ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e ao secretário municipal de Saúde, Durval
Eleito em agosto deste ano, ministro vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Ministro Edson Fachin toma posse como vice-presidente. O ministro Luís Roberto Barroso toma
O Fala Canedo (FC), trás nesta matéria um retrato da violência sofrida pelas mulheres, crianças e adolescentes indígenas em todo Brasil. E ressalta o trabalho
Parlamentares foram acusados pelo Ministério dos Direitos Humanos de divulgar notícias falsas sobre resolução a respeito de banheiros em escolas. Os deputados federais Nikolas Ferreira
Mecanismo permite que acusados se livrem de julgamento; ajuste prevê prestação de serviços, multa e curso sobre democracia A Procuradoria-Geral da República (PGR) fechou nesta sexta-feira (22)
Na contramão da maioria, dois ministros votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
Julgamento deverá ser retomado na quinta-feira. Na contramão da maioria, dois ministros votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou hoje a análise da constitucionalidade do marco temporal, que estabelece como terra indígena apenas as ocupações registradas até 5